4° edição do Prémio do Jurista Mundial. "Navegando na Incerteza: Resiliência Económica e Segurança Nacional no Direito Internacional Económico face aos Desafios Globais"
Quarta edição do Prémio do Jurista
Mundial
Convite à apresentação de comunicações (CFP):
Navegando na Incerteza: Resiliência Económica e Segurança Nacional no Direito Internacional Económico face aos Desafios Globais.
As crescentes tensões geopolíticas, as frágeis cadeias
de abastecimento, as recorrentes crises financeiras, as ameaças à saúde e ao
ambiente, bem como a acelerada digitalização da economia, têm evidenciado a
necessidade de repensar o papel do DIE em contextos de incerteza. Neste
cenário, conceitos como resiliência económica e segurança nacional tornaram-se
centrais para a elaboração de políticas, dando origem a interpretações
divergentes, novas tensões normativas e ajustes institucionais, tanto nas economias
avançadas como nos mercados emergentes.
Este convite procura reunir contribuições que, a
partir de diferentes perspectivas disciplinares, analisem o impacto, os limites
e as transformações do Direito Internacional Económico neste novo ambiente
global. Serão particularmente valorizados os trabalhos que proponham abordagens
comparativas, estudos de caso, desenvolvimentos teóricos ou empíricos que
explorem estas dinâmicas, bem como possíveis caminhos para a sua evolução
futura.
Tópicos sugeridos
- Conceptualização da resiliência económica no quadro da
IED.
- Segurança nacional e interdependência económica:
tensões normativas emergentes.
- O papel do Estado na proteção económica e na regulação
internacional.
- Divergências regulatórias entre economias avançadas e
mercados emergentes.
- Resiliência das cadeias de abastecimento e acordos
comerciais.
- Proteção das indústrias estratégicas e análise do
investimento estrangeiro.
- Governação do comércio digital e fluxos de dados
transfronteiriços.
- Controlos de capitais e estabilidade financeira em
contextos de crise.
- Mecanismos de reestruturação da dívida soberana.
- Transferência de tecnologia e autonomia estratégica.
- O papel das instituições internacionais (OMC, FMI,
Banco Mundial).
- Regionalismo, integração e estratégias colectivas de
resistência.
- Segurança económica e Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS).
- Geopolítica, fragmentação da ordem económica e IEDs.
Serão também bem-vindas propostas sobre outros temas
relacionados com a resiliência económica, a segurança nacional e a sua
interação com o direito económico internacional.
Quem pode participar?
O(s) autor(es) deve(m) possuir um diploma
universitário em direito, economia, relações internacionais ou outras
disciplinas das ciências sociais ou estar inscrito(s) num programa de graduação
ou pós-graduação numa destas disciplinas. Só podem apresentar um único ensaio
para este prémio.
Regras do ensaio
Ø Os trabalhos devem ser artigos científicos padrão,
contendo notas de rodapé e referências bibliográficas de acordo com o sistema
de citação APA.
Ø Os trabalhos devem ser apresentados em letra Arial
Narrow, tamanho 12, espaçamento de uma linha e meia, e devem ter um mínimo de
10 páginas e um máximo de 25 páginas. A língua original do ensaio pode ser o
espanhol, o português ou o inglês.
Ø Os ensaios apresentados para o Prémio de Jurista
Global devem ser enviados por correio eletrônico para natalia.figueiredo@unifesp.br, dianama.beltran@uexternado.edu.co e redlatdei@gmail.com com o assunto “CFP - Prémio do Jurista Mundial 2025”.
O convite à apresentação de propostas será aberto a 20 de junho de 2025 e
encerrado a 20 de agosto de 2025.
Ø Para garantir uma revisão anónima, os trabalhos devem
ser apresentados sob pseudónimo. Os autores devem indicar o seu nome completo e
filiação no corpo da mensagem de correio eletrônico.
Critérios de seleção
Os ensaios submetidos ao Prémio do Jurista Mundial serão
submetidos a um rigoroso processo de avaliação pelo nosso comité de
especialistas em Direito Internacional Económico. Na avaliação das
candidaturas, daremos prioridade aos ensaios que ofereçam uma análise perspicaz
a partir de uma perspectiva latino-americana. Os critérios de seleção
incluirão, mas não se limitarão a:
- Relevância: A medida em que o ensaio aborda questões críticas e
desafios relevantes para o Direito Internacional Económico, centrando-se nos
contextos e interesses da América Latina.
- Originalidade: A originalidade e inovação das ideias apresentadas,
especialmente aquelas que trazem novas perspectivas para o campo.
- Clareza
e Coerência: A clareza
e a coerência dos argumentos apresentados, bem como a organização e a estrutura
do ensaio.
- Rigor
metodológico:
Utilização de metodologias de investigação e de abordagens analíticas sólidas
para fundamentar as afirmações e conclusões apresentadas no ensaio.
- Contribuição
para o meio académico:
O ensaio tem potencial para contribuir significativamente para a literatura
académica sobre Direito Internacional Económico, especialmente em relação aos
estudos latino-americanos.
- Implicações
práticas: As implicações
práticas das conclusões ou recomendações propostas no ensaio para os decisores
políticos, os profissionais e outras partes interessadas no domínio.
- Cumprimento
das diretrizes: A medida
em que o ensaio cumpre as diretrizes de submissão, incluindo os requisitos de
formatação e estilo de citação.
Encorajamos os autores a considerarem cuidadosamente
estes critérios na preparação dos seus trabalhos e a assegurarem-se de que os
seus ensaios refletem uma compreensão diferenciada das complexidades e nuances
do direito económico internacional a partir de uma perspectiva
latino-americana.
Os finalistas da quarta edição do Prémio do Jurista
Mundial serão anunciados no dia 30 de outubro de 2025.
Graças ao patrocínio da ACCOLDI, o(s) autor(es) do
ensaio vencedor (primeiro lugar) poderá(ão) frequentar o CURSO INTENSIVO DE
DIREITO INTERNACIONAL ACCOLDI oferecido no final do ano em curso em modo
virtual.
Os ensaios vencedores serão também publicados num
número especial da Con-texto: Revista de Derecho y Economía,[1]
editada pelas Professoras Diana Maria Beltrán Vargas e Natalia de Lima
Figueiredo. Além disso, o conselho editorial da Revista Con-Texto considerará
para publicação os trabalhos dos participantes na Quarta Edição do Prémio do
Jurista Mundialque tenham recebido uma avaliação positiva dos seus ensaios por
parte do comité de avaliação, mesmo que não tenham sido selecionados como
vencedores.
Comentarios
Publicar un comentario